Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre seus “stakeholders” (acionistas/quotistas e demais partes interessadas), de um lado, e os órgãos de governança da empresa (Diretoria, Auditores Independentes), de outro, a fim de assegurar o alinhamento das partes.

As boas práticas de Governança Corporativa, cujos princípios básicos são a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade social e corporativa, são adotadas com a finalidade de preservar e aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade, dentro de uma postura socialmente responsável.

Dispor dos melhores processos operacionais já não é mais sinônimo de vantagem competitiva. O que realmente faz diferença, hoje, são processos mais eficientes de tomada de decisão e transparência na gestão.

A implementação das boas práticas de Governança Corporativa, portanto, ganha um grande destaque nas organizações, independentemente se ela é uma empresa de capital fechado ou aberto, com ações listadas ou não em bolsa de valores, e é condição primordial para uma gestão efetiva e profissional.

 

Governança Corporativa na Sete Brasil

A Sete Brasil Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, especializada em gestão de portfolio de ativos com investimentos voltados para o setor de petróleo e gás na área offshore, especialmente aqueles relacionados ao pré-sal brasileiro.

O modelo de negócios adotado está sempre associado a parcerias estratégicas com empresas especializadas e experientes na operação de ativos, cuja propriedade é compartilhada entre a Sete Brasil e cada um de seus parceiros, promovendo, de um lado, o alinhamento de interesses e riscos entre os parceiros e, de outro, alocando a cada empresa as atividades que cada uma delas melhor pode desempenhar (operação vs. levantamento de capital e geração de escala).

O modelo de governança da Sete Brasil tem como base os princípios da boa Governança Corporativa, em consonância com o seu Código de Ética, Estatuto Social, Acordo de Acionistas e a regulamentação societária brasileira.

Assim, na condução dos seus negócios, a Sete Brasil pautou, para sua governança, os seguintes compromissos básicos:

  • política de Governança Corporativa que priorize a transparência, a lealdade, a equidade e o máximo respeito pelos interesses de todos os acionistas, parceiros e demais públicos que se relacionem com a Companhia;
  • comprometimento voluntário com práticas que excedam os princípios fundamentais que permeiam a boa Governança Corporativa - transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade socioambiental e corporativa;
  • divulgação de informações adicionais em relação ao que é exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis;
  • implantação de práticas de desenvolvimento sustentável que superem as obrigações legais, promovendo o bem-estar e o crescimento da comunidade onde atua;
  • valorização dos seus recursos humanos;
  • compartilhamento da geração de riqueza com sócios, investidores e executivos, assegurando um forte alinhamento de interesses em torno de um objetivo comum;
  • manter os seguintes órgãos de governança: Auditoria Interna, Auditoria Independente e Diretorias, sendo regidos pelos Estatutos Sociais, Acordos de Acionistas e Regimentos Internos, além da Lei das Sociedades Anônimas;
  • previsão no Estatuto Social da Companhia, de instalação de Conselho Fiscal de forma permanente;
  • seguir, além da legislação pertinente, as recomendações dos Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa reconhecidos pelo Mercado de Capitais, bem como dos órgãos reguladores, tais como CVM e o Novo Mercado da Bovespa.

 

Código de Ética

Para a Sete Brasil, a publicação é uma ferramenta que dá transparência à gestão e ao comportamento esperado dos seus públicos. No Código, é estabelecido o conjunto de princípios e condutas que indicam o melhor jeito de agir nas situações mais comuns. 

 

 Acesse o documento.

 

 

 

Órgãos de Governança

A administração da Sete Brasil compete à Diretoria Executiva, que têm como missão proteger e valorizar o patrimônio da Companhia e cujas atribuições, deveres e responsabilidades de seus membros são conferidas por lei e pelo Estatuto Social da Companhia.

No âmbito dos acionistas da Sete Brasil, a governança se dá através da Assembleia Geral de Acionistas, e Auditoria Independente.

A estrutura de governança admite a presença de Diretores Executivos nas diretorias das empresas controladas.

São os seguintes os órgãos de governança da Sete Brasil:

Assembleia Geral de Acionistas

A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento e sustentabilidade da Companhia, analisando e monitorando o efetivo funcionamento dos órgãos de governança.

A Assembleia reúne-se, ordinariamente (AGO), uma vez por ano, na forma da Lei das S/A, e, extraordinariamente (AGE) sempre que convocada por algum dos sócios ou pelo presidente do Conselho de Administração.

Diretoria Executiva

A Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores, é o órgão colegiado, executivo, que representa a Companhia e é responsável pela implementação dos planos estratégicos, pela administração dos negócios sociais em geral e do cotidiano da Companhia.

Atua de forma a prover os demais órgãos com informações completas, fidedignas, bem fundamentadas e tempestivas, sempre com o objetivo de atender aos legítimos interesses da Companhia, tendo metas anuais a cumprir.

A Diretoria Executiva é composta por quatro diretores estatutários: Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores, Diretor Financeiro, Diretor de Operações e Participações e Diretor de Engenharia, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de três anos, sendo permitida a reeleição e o acúmulo de funções de um ou mais diretores por um único diretor. No âmbito da Diretoria existe também a figura do Diretor Jurídico, cargo este não-estatutário.

Auditoria Independente

Cabe à Auditoria Independente verificar e julgar as informações e auditar as demonstrações financeiras da Companhia, apresentar à diretoria cartas de recomendações, avaliações de implicações de fraudes e erros relevantes, sempre com cópia para o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, além de destinar ao Conselho de Administração cópia de qualquer material enviado à Companhia.

Atualmente, o auditor independente que presta esse serviço para a Companhia é a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.

ltima atualizao em 2016-03-15T11:45:48

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